FICHA Nº2 Serviço Civil Voluntário - Fundação Conscienciarte (Brasil) Por Peter De Lannoy

Nombre del proyecto:
Serviço Civil Voluntário

Lugar de ejecución:
cidade de Paracatu.

Alcance:
Fundação Conscienciarte atende à cerca de 3000 pessoas do Noroeste do Estado de Minas Gerais, Brasil. Nessa experiência específica comentada, a Fundação Conscienciarte atende à 100 jovens: 80 na cidade de Paracatu, com origem em 9 bairros diferentes da cidade, e 20 em Arinos com origem em 3 bairros carentes da municipalidade.

Fecha de vigencia de la experiencia:
O Programa funciona durante o segundo semestre (6 meses) do ano. Foi executado em 1999 e 2000 e também será retomado em 2001, provavelmente com mais jovens do que no ano anterior.

Entidad ejecutora:
Fundação Conscienciarte

Responsables:
Lucivaldo Paz de Lira


OJETIVOS:

OBJETIVOS GERAIS
O Serviço Civil Voluntário é concebido como um "rito de passagem" a maioridade, entendida como pleno exercício da cidadania na construção de uma sociedade democrática e solidária. O ênfase consiste na verdade em dois aspectos: a preparação do jovem para o mercado e desenvolver valores de cidadania, mediante ações nas áreas de elevação da escolaridade, de qualificação profissional e de participação comunitária, orientadas para o exercício da cidadania como direito e responsabilidade.

Os dois aspectos são de fundamental importância pois significam um processo rico de capacitação para o trabalho; capacidade de trabalhar os três tipos de conhecimentos: o físico, o social e o lógico-matemática através da vivência-prática. Tudo isso através de uma reflexão permanente sobre as ações executadas, ou seja, a ação-cidadã, proporcionando ao aluno ser reconhecido como sujeito sócio-cultural, com direitos a tempos, espaços e condições de participação (qualificada) na sociedade.


OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Elevação da escolaridade, para que completam, pelo menos, o nível fundamental (antigo 1º Grau) "direito constitucional do cidadão" propiciando estímulo e apoio para que prossigam estudos no nível médio e superior.

Desenvolver nos jovens valores de cidadania, solidariedade e filantrópicas engajando eles em ações de promoção e defesa dos direitos humanos e cidadania. Assim capacitando esses jovens de ambos os sexos nos assuntos pertinentes, estimular a participação social e envolvendo-os na solução de problemas das comunidades nas quais estão inseridos;

Oferecer qualificação profissional, de acordo com as características e necessidades locais;

Buscar inserção dos jovens no mercado de trabalho através de estágios e outros oportunidades concretas, e iniciativas de geração de renda.

Excercitar a integração intergrupal, refletir sobre aspectos interferentes nas relações humanos, vivenciando a prática dos direitos e deveres do cidadão participativo.


DESCRIPCIÓN:

HISTÓRICO DO PROJETO NA FUNDAÇÃO CONSCIENCIARTE
Desde meados de 1998, a Fundação Conscienciarte, em convênio com o FAT/Ministério do Trabalho/SETASCAD, expandiu suas atividades, que tinha como núcleo o município de Paracatu, para mais 13 municípios do noroeste mineiro. Dentro do Plano Estadual de Qualificação, a Fundação oferece cursos de qualificação profissional para a população de baixa renda de vários municípios e assentamentos de pequenos produtores rurais.

Em 1999 foi incluído dentro desse convênio um projeto piloto, o Serviço Civil Voluntário que conta com as parcerias do Governo Federal, Ministério de Trabalho, Planfor, FAT, SETASCAD e Avança Brasil. O projeto, coordenado em Paracatu pelo Voluntário da ONU Peter De Lannoy, tem como objetivo de passar valores de cidadania para jovens de 18 anos e preparar-lhes para o mundo de trabalho. Além disso, os voluntários recebem uma bolsa-auxílio de 60 reais por mês. Em contrapartida os jovens prestam um serviço civil à comunidade.

CARACTERIZAÇÃO DA CLIENTELA A SER ATENDIDA
Participam do Serviço Civil Voluntário aqueles jovens, de ambos os sexos, de 18 anos de idade (completos ou a completar no ano de execução do programa), desempregados, que voluntariamente assim desejam e que estão no caso dos rapazes dispensados do Serviço Militar Obrigatório.

Prioridade é dado para jovens:
- Em situação de risco social;
- De baixa renda familiar (inferior a 2-3 salários mínimos);
- De Baixa escolaridade (prioridade fundamental incompleto)
- Desempregados que não recebem seguro desemprego;
- Que não estudem mais ou estudem de noite;
- Sem qualificação profissional;
- Candidatos a procura do primeiro emprego.

Durante a seleção foram respeitados também os seguintes critérios:
- No mínimo 50% de participantes mulheres.
- Garantir a pessoas negras ou de outros etnias vulneráveis uma participação de no mínimo 10%.

BENEFÍCIOS:
- Elevação de Escolaridade
- Qualificação profissional sem custo
- Construção da cidadania
- Serviços comunitários em prol da sociedade local
- Bolsa auxílio/ material didático/ lanches.


Material de referencia: Relatórios de projetos de 1999-2000.
Informante: Peter De Lannoy
Institucion a la que pertenece: United Nations Volunteer - Fundação Conscienciarte
Vinculación con la experiencia: Coordenador do Projeto
e-mail: conscienciarte@uol.com.br
Dirección postal: Rua Goiás 97, Centro Paracatu, CEP: 38600-000, Minas Gerais, Brasil.

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